Política de Resíduos Sólidos determina extinção de lixões até 2 de agosto. Cidades com lixo a céu aberto podem responder por crime ambiental.Leia Mais
A construção havia sido iniciada em 2008, pelo ex-prefeito e não foi finalizada; mesmo assim, o recurso para a obra foi consumido.Leia Mais
A Presidenta Dilma Rousseff sancionou no dia 24/6 a Lei nº 13.004, que teve origem do Projeto de Lei 6182/13, de autoria do senador Walter Pinheiro (PT-BA),Leia Mais
A Lei nº 12.933, que institui a Política Estadual de Turismo, foi sancionada pelo governador Jaques Wagner na quinta-feira (9) e publicada na edição do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (10).Leia Mais
O texto publicado na sexta-feira (23) entra em vigor em 180 dias. Se caso for grave, prazo pode ser menor. Lei prevê acesso a medicamentos.Leia Mais
Brasília – A prática de algumas empresas de pagar menos para mulheres do que para homens que exercem a mesma função está perto de ser punida legalmente.Leia Mais
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