Prefeitura suspende atividades, em decorrência da infecção de servidores pela covid-19
Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aplicada pela primeira vez em 2012Leia Mais
Lei da Ficha Limpa, criada em 2010 e sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi aplicada pela primeira vez em 2012Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve ontem (1) decisão da própria Corte que validou, em outubro do ano passado, a aplicação retroativa da Lei da Ficha Limpa,Leia Mais
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse na quinta-feira (1º) que o Ministério Público Eleitoral (MPE) vai atuar em 2018 para coibir a corrupção e garantir a aplicação da Lei da Ficha LimpaLeia Mais
O Supremo Tribunal Federal está julgando o alcance da lei da Ficha Limpa. Os ministros vão decidir se ela pode ser aplicada ou não a políticos condenados antes de a lei entrar em vigor, em 2010.Leia Mais
O deputado federal do Democratas Luiz de Deus, pretende inaugurar seus trabalhos no parlamento federal tratando da ampliação da Lei da Ficha Limpa.Leia Mais
Quase dois anos depois de entrar em vigor, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pelo STF no dia 16 de fevereiro deste ano e desde então vem causando estrago por conta da incerteza daqueles que podem estar impedidos de concorrerem a cargos eletivos, por conta da lei Ficha Limpa.Leia Mais
© 2020 | HostPa - Todos os Diretos Reservados