Em agosto de 2019, a Lei Maria da Penha completa 13 anos, e por essa razão, desde o ano passado, foi instituída a campanha Agosto Lilás.Leia Mais
Na última semana, o atendimento a mulheres vítimas de violência doméstica ganhou novas regras, com mais direitos garantidos durante todo o processo.Leia Mais
O Ministério Público Estadual, por intermédio do Grupo de Atuação Especial em Defesa dos Direitos das Mulheres (GEDEM), em parceria com a Prefeitura Municipal de Paulo Afonso,Leia Mais
A Lei Maria da Penha não teve impacto sobre a quantidade de mulheres mortas em decorrência de violência doméstica, segundo constatou um estudo sobre feminicídio, divulgado hoje (25)Leia Mais
A Prefeitura de Paulo Afonso, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou na última quinta-feira, 18, atividade socioeducativa na Casa de Repouso do TratamentoLeia Mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) entendeu, nesta quinta-feira, que, nos casos de agressão física leves previstos na Lei Maria da Penha, o processo judicial deve ser iniciado independentemente da vontade da mulher.Leia Mais
© 2020 | HostPa - Todos os Diretos Reservados