A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, com efeito imediato. O presidente esclareceu que o decreto assinado trata apenas da posse de armasLeia Mais
O novo padrão de emplacamento começará a ser feito Detran-BA, após as festividades de final de ano. Implantação da placa do Mercosul na BahiaLeia Mais
A apresentação de documento autenticado com firma reconhecida não será mais necessária em órgãos públicos. Isso porque o presidente Michel Temer sancionou,Leia Mais
Nas eleições de 2018, são duas vagas de senador em disputa, diferentemente do que ocorreu no pleito de 2014, quando o eleitor escolheu apenas um nome para o cargo.Leia Mais
Operadora de telefonia indenizará cliente por suspender internet após usuária atingir limite contratado. Cliente receberá R$ 4 mil por danos morais.Leia Mais
Os caminhoneiros, sejam autônomos ou de carteira assinada, têm direito à aposentadoria especial com 25 anos de trabalho, independentemente da idade.Leia Mais
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