Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e magistrados da Justiça brasileira têm, em seu calendário anual, pelo menos 88 folgas além dos fins de semana.Leia Mais
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) consideraram na quinta-feira (27) a lei que regulamenta a gestão dos direitos autorais válida.Leia Mais
A pena pecuniária do publicitário foi alterada porque havia uma contradição entre os valores; ministros estipularam uma cifra intermediária de cerca de R$ 3 milhõesLeia Mais
Brasília – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, na sessão de segunda-feira (27) do julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão,Leia Mais
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