Caso o pedido não seja atendido, o PGR vai entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF. Grupo Executivo da Função Eleitoral do MPF também se manifestou contra a resoluçãoLeia Mais
O MPF-BA (Ministério Público Federal na Bahia) instaurou dois procedimentos preparatórios para apurar representação feita pelo Sindimed/BA (Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia).Leia Mais
O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ajuizou ação de improbidade administrativa contra nove ex-funcionários do Programa Federal Bolsa Família, em Jaboatão dos Guararapes,Leia Mais
Ações visam ao reassentamento de famílias que fazem parte de acordo firmado no ano de 86 e o cumprimento, por parte da CHESF, de obras que não foram executadas em reassentamentosLeia Mais
O Ministério Público Federal na Bahia ajuiza três ações na Justiça pedindo a aceleração na demarcação de terras indígenas e a retirada de não índios de territórios já demarcados.Leia Mais
Os denunciados formaram uma quadrilha armada para lesar e expor a perigo o Estado Democrático de Direito, com articulação nacional e nítida motivação política,Leia Mais
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