A dois dias do segundo turno das eleições, termina nesta sexta-feira (24) a propaganda eleitoral gratuita veiculada no rádio e na televisão. Também é a data limite para a divulgação paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e para a realização de debates.Leia Mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) não permite a colocação de propaganda eleitoral em área que é considerada jardim, devendo ser vedado o uso de propaganda eleitoral.Leia Mais
Em decisão na quarta-feira (30), foi proferida decisão individual a favor de coligação que afirmou que as placas deveriam permanecer na Av. Luís Viana Filho, por não se tratar de “jardim”Leia Mais
Os candidatos ao pleito de outubro podem dar início à propaganda eleitoral a partir deste domingo (6), conforme previsão da Lei nº 9.504/1997.Leia Mais
A propaganda eleitoral está liberada desde o dia 06 de julho do corrente, cujo regramento está contido na Lei nº. 9.504/97, a denominada Lei das eleições.Leia Mais
Desde sexta-feira (6/7) é permitida a propaganda eleitoral dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições 2012, de acordo com a Lei das Eleições (Lei 9504/97).Leia Mais
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