Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu na quinta-feira (5) ação penal, com base também na Lei Maria da Penha, envolvendo o deputado federal Arthur Lira (PP-AL) por lesão corporal contra ex-mulher.Leia Mais
Medida abre caminho para que Barbosa comece a emitir os mandados para a execução das prisões de 13 réus O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no fim da tarde desta quinta-feira (14)Leia Mais
O STF (Supremo Tribunal Federal) retoma na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília, o julgamento do mensalão, que entra em sua terceira fase. Os ministros analisam os segundos embargosLeia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá começar a julgar os novos recursos da Ação Penal 470, o processo do mensalão, no dia 13 de novembro. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa,Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter as exigências fiscais que devem ser cumpridas por micro e pequenas empresas para aderirem ao regime de tributação especial do Simples Nacional.Leia Mais
Até as 19h15 desta terça-feira (15/10), último dia do prazo, sete dos 25 condenados pelo Supremo Tribunal Federal, na ação penal do mensalão, apresentaram os segundos embargos de declaração.Leia Mais
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