Os portadores de doença grave que continuem trabalhando não têm direito à isenção do Imposto de Renda (IR), decidiu ontem (24) a 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que estabeleceu uma tese a ser aplicada em todos os processos sobre o assunto.Leia Mais
Em sessão realizada na tarde de terça-feira (19), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu Habeas Corpus (HC 158217) a Mário Negromonte, ex-ministro das CidadesLeia Mais
247 – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou nesta segunda-feira, 22, que irá julgar o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra sua condenação no caso do triplex.Leia Mais
Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do fim de dezembro passado levanta o debate sobre a investigação de vida pregressa de aprovados em concurso público.Leia Mais
Parlamentares, profissionais do Direito, gestoras e militantes de movimentos sociais vão encaminhar documento ao Superior Tribunal de Justiça (STJ)Leia Mais
Um dos principais entraves no combate à corrupção no Brasil é o excesso de burocracia na administração pública, disse a ex-corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon,Leia Mais
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