Tags : Supremo Tribunal Federal (STF)
O ex-presidente Lula recorreu na sexta-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender investigações do promotor Cássio Conserino, do Ministério Público de São Paulo,Leia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (16) o julgamento sobre a proibição de doações de empresas privadas para campanhas políticas. Um pedido de vista do ministro Gilmar MendesLeia Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou na quarta-feira (17) o acordo fiscal entre 20 estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, que atribuía o pagamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)Leia Mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, vai aposentar oficialmente nesta quinta-feira (31), após o término das férias dele. Barbosa anunciou que deixaria a presidência do STFLeia Mais
A maioria dos ministros considerou que o mensaleiro tem direito ao benefício. Dirceu já tem contrato de trabalho acertado com escritório de advocacia. Pedido de prisão domiciliar para José Genoino foi negado Por nove votos a um, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou na quarta-feira, às vésperas do recesso do Judiciário, que o ex-ministro da […]Leia Mais
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24), por unanimidade, abrir ação penal contra o deputado Oziel Oliveira (PDT-BA) por suspeita de desvio de dinheiro público e fraude em licitações.Leia Mais