Tags : Supremo Tribunal Federal (STF)
Brasília – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu inquérito para apurar se o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) participou de fraude em 2003,Leia Mais
Brasília – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu quarta-feira (20) que as demissões de funcionários dos Correios precisam ter motivo justo, mesmoLeia Mais
Brasília – Relatora das quatro ações de inconstitucionalidade contra a nova Lei dos Royalties do Petróleo, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF),Leia Mais
Brasília – O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (12) que dará prioridade aos processos envolvendo a nova Lei dos Royalties do petróleo,Leia Mais
Brasília – A ministra Cármen Lúcia, relatora da ação direta de inconstitucionalidade que pede no Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da reformaLeia Mais
Brasília – O ministro interino do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, disse sexta-feira (11) que os novos critérios de repasseLeia Mais