Minuta da resolução que regulamentará a matéria será apreciada durante a sessão de julgamento. Relator é o presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto BarrosoLeia Mais
De acordo com a Constituição, cabe ao presidente da República nomear os advogados que compõem o tribunalLeia Mais
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (11) rejeitar e arquivar pedido protocolado em outubro pelo PT para cassar a candidatura do presidente eleito Jair BolsonaroLeia Mais
O órgão técnico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu aprovar com ressalvas as contas de campanha do presidente eleito Jair Bolsonaro. A avaliação foi concluída no sábado (24) pela Assessoria de Exame de ContasLeia Mais
Por solicitação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, de 28 de outubro de 2018 a 28 de fevereiro de 2019, o Ginásio Esportivo Luís Eduardo Magalhães será utilizado para o cadastramento biométrico dos eleitores da 84º Zona EleitoralLeia Mais
23-10-2018 | ASCOM/PMPA – A partir do dia 28 de outubro, o Ginásio de Esportes Luís Eduardo Magalhães estará à disposição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA).Leia Mais
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